domingo, 28 de março de 2010

"Todo poder emana do povo" - República, democracia ou ambos?

O entendimento que tenho sobre o assunto que diz respeito à formas e regimes de governo é que formas dizem respeito à origem do poder, enquanto regimes nos diz sobre o exercício do poder. Tendo isso como o certo, resolvi a seguinte questão:

"Nossa constituição preceitua que todo poder emana do povo. O que isto quer dizer?
I - significa dizer que estamos em um Estado democrático de direito;
II - refere-se à forma de governo;
III - refere-se ao sistema de governo."

Marquei que apenas a II estava certo, já que se "todo poder emana do povo", isso nos informa sobre a origem do poder. Para minha surpresa, a resposta tida como certa é que os itens I e II são corretos, sobre o argumento de que o poder sempre exercerá o poder que é dele (ou seja, que toda a república sempre será democrática).
Até o dia em que resolvi essa questão, tinha em mente que o poder pode originar do povo, mas não necessariamente ser exercido por ele, como é o caso de Repúblicas Aristocráticas (vide Roma, de 509 a 31 a.C. ou República de Veneza, de 810 a 1797).

Mas enfim, considerando que os itens I e II são os corretos, alguém pode me dar uma explicação (coerente) disso?

Grato.

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